Ministério do
Turismo diz que nome da guia de Jacqueline não está em cadastro
O Cadastur, cadastro do Ministério do Turismo no
qual constam os profissionais da área registrados, não inclui o nome de
Gisele Martins dos Santos, apontada pela Tia Augusta Turismo como a
pessoa que acompanhou o grupo que foi à Disney no mês passado e no qual
estava a estudante Jacqueline Ruas, de 15 anos. Durante a viagem,
Jacqueline ficou doente e acabou morrendo no voo de volta para o Brasil.
A informação de que Gisele Martins dos Santos não consta do Cadastur foi
confirmada ao G1 pela Federação Nacional de Guias de
Turismo (Fenagtur) e pelo próprio Ministério do Turismo. “Com esse nome,
dessa forma, ela não aparece (no cadastro)”, disse na terça-feira (11)
Mariana Xavier, chefe da Divisão de Serviços Turísticos do ministério.
“Estar nesse cadastro é obrigatório. É o que
confere à pessoa atuar profissionalmente”, explicou Ricardo Moesch,
diretor de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico do
Ministério do Turismo. “Isso é exercício ilegal da profissão”, contou
ele, se ficar comprovado que Gisele e a Tia Augusta cometeram a
irregularidade.
Apesar disso, segundo Moesch, o Ministério do
Turismo não pode, no momento, aplicar qualquer multa ou fazer advertência
em relação à Tia Augusta Turismo porque a Lei do Turismo (11.771/08), que
prevê as penalidades, ainda não foi regulamentada pelo governo federal, o
que deve ocorrer até o fim do ano.
O que diz a
Tia Augusta
Por meio de nota, a Tia Augusta informou que
Gisele é funcionária da empresa há 19 anos e, desde então, atua como
“coordenadora de grupos ou ‘tour conductor’”. Segundo a agência, esse é o
profissional que “acompanha, coordena e lidera o grupo”. Ainda de acordo
com o comunicado, esta nomenclatura “não faz distinção entre guia,
coordenador de grupos ou ‘tour conductor’ ou até mesmo monitor”.
A Tia Agusta informa que capacita seus
profissionais com o chamado "Manual do Tour Conductor (coordenador de
grupos)", que fala especificamente da condução de grupos para os Estados
Unidos, existe desde 1980, e contém um "roteiro de procedimentos desde o
embarque, passando por todas as atrações, até o retorno para o Brasil".
De acordo com a agência, o objetivo é padronizar as ações desses
profissionais. A capacitação ocorre uma vez por ano e, nas excursões, a
Tia Augusta diz levar sempre um coordenador principal e um auxiliar.
Segundo a assessoria de imprensa da agência, a profissão de coordenador
de grupo ainda não está regulamentada, o que não impediria que fosse
exercida no exterior.
Questionado sobre a função de "coordenador de
grupo", Moesch, do Ministério do Turismo, diz: “Não conheço essa
profissão. A única função regulamentada por lei na área de turismo é a de
guia”.
A informação de que Gisele não é habilitada para exercer oficialmente a
profissão de guia de turismo também chegou à Federação Nacional de Guias
de Turismo (Fenagtur). “Alguns guias me ligaram solicitando essa
informação. Esse nome (Gisele Martins dos Santos) fornecido pela Tia
Augusta não aparece no Cadastur neste momento”, disse a presidente da
entidade, Cristina Baumgarten.
