O desembargador Sérgio Verani, da 5ª Câmara Criminal, concedeu uma liminar nesta sexta-feira ao pedido de habeas corpus feito ontem pelo advogado das inglesas, Renato Tonini. A decisão será encaminhada à Secretaria de Administração Penitenciária para que as duas sejam libertadas, o que deve ocorrer no sábado. No entanto, o julgamento definitivo do habeas corpus ainda não tem data para ocorrer.

Segundo Verani, o fato de as acusadas serem estrangeiras não justificativa a custódia cautelar. As jovens terão que comparecer à 27ª Vara Criminal do Rio na próxima quarta-feira, quando um intérprete da língua inglesa vai traduzir para elas o teor do mandado e da denúncia que serão lidos por um oficial de Justiça. O Ministério Público ofereceu denúncia contra elas por crime de estelionato. Se condenadas, elas podem cumprir pena de 1 a 5 anos de prisão.

- Na hipótese de eventual condenação, a imposição da pena privativa de liberdade seria uma possibilidade remotíssima - alertou o desembargador.

Shanti e Rebecca Claire foram presas no último dia 26, após tentarem registrar um suposto furto de que teriam sido vítimas. A polícia, porém, descobriu que se tratava de um "golpe do seguro".

Na manhã desta sexta-feira, as inglesas foram transferidas da carceragem da Polinter, na Baixada Fluminense, para o presídio feminino Nelson Ungria, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. Ontem, elas haviam tido o pedido de liberdade provisória indeferido pelo juiz Flávio Itabaiana Nicolau, titular da 27ª Vara Criminal do Rio. Renato Tonini considerou a decisão do juiz equivocada. Para ele, as jovens estão sendo tratadas de forma diferente porque são estrangeiras.

FONTE: Globo Online > 01.08.2009 às 12:08